Isaltino Morais livra-se à condenação por corrupção

Maio 11, 2012

A prescrição do crime de corrupção pelo qual Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, tinha sido condenado em Agosto de 2009, foi confirmada na semana passada no Tribunal de Oeiras. Já no início desta semana o autarca apresentou um recurso para o Tribunal Constitucional relativamente aos restantes crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais pelos quais está igualmente condenado. Passo a passo, o processo vai cumprindo o circuito judicial que o levará ao arquivamento. Depois da condenação inicial – em Agosto de 2009, a uma pena de sete anos de prisão -, seguiu-se o labirinto de recursos e reclamações com o fim esperado da prescrição para os crimes de corrupção passiva, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Na decisão do primeiro recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa tinha mandado repetir o julgamento na parte respeitante a este crime, o que aconteceu no final da semana passada. Acontece que o crime de corrupção prescreve ao final de 15 anos e os factos datam de 1996, pelo que ao ser questionado sobre se aceitava ser julgado, o autarca deu a resposta óbvia: não. A repetição do julgamento morreu, assim, à nascença, e seguem-se agora os formalismos para o arquivamento desta parte do processo. Como a relação tinha anulado a condenação por abuso de poder, mantém-se ainda a pena de dois anos referente aos crimes e fraude fiscal e branqueamento de capitais. Uma batalha que se anuncia igualmente perdida para a Justiça, uma vez que o autarca há muito que igualmente vem invocando a sua prescrição. Por decisão do dia 24 de Abril, o Tribunal da Relação de Lisboa negou a pretensão do autarca, mas este apresentou já no inicio desta semana um recurso dirigido ao Tribunal Constitucional. Mesmo que não tenha razão, o decurso do tempo acabará, irremediavelmente, por confirmar a prescrição.

in Público

Tão inocentes que eles são. Mas porque razão fazem de tudo para que os crimes prescrevam? …

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Não havia necessidade…

Abril 24, 2009

“…sinalização mesmo em cima do local do crime…”


BPN – Nacionalizado depois de roubado

Novembro 6, 2008

O caso do BPN é o espelho da cobardia nacional. Durante anos todos os jornalistas que acompanharam minimamente o sector bancário sempre ouviram falar de José Oliveira e Costa e do seu Banco Português de Negócios. Não eram histórias inventadas mas sim suspeitas levantadas por quem estava no sector. O BPN era um daqueles casos em que todas sabiam que algo de errado se passava, mas ninguém foi capaz de dar a cara. E onde andava o Banco de Portugal durante este tempo todo? Dois dos maiores escândalos da banca nacional dos últimos anos foram tornados públicos pelo Expresso, primeiro as aventuras do BCP depois as desventuras do BPN. É tempo de alguém assumir que o supervisor falhou redondamente e tirar consequências disso mesmo, pessoais e institucionais. E porque falha o Banco de Portugal? Se calhar é necessário montar o lego do percurso profissional de muitos dos altos quadros do banco de Portugal (antes e depois de passarem por lá), para perceber porque tanta coisa é descoberta pelos jornais, mas pelo regulador não. E por último, alguém sabe onde anda Oliveira e Costa. O ex-secretário de estado dos assuntos fiscais de Cavaco Silva e uma das personagens portuguesas mais misteriosas e que é o principal responsável pelo BPN ter chegado aonde chegou, ao fim!  

Expresso

Nacionalização do BPN.

“…o BPN foi um autêntico governo sombra do PSD…não podemos aceitar é quem está no sistema e recebe 17000 euros por mês…o Senhor Governador do Banco de Portugal…faça de conta que não vê, faça de conta que não ouve, faça de conta que não sabe, faça de conta que não actua…”


Portugal em terceiro lugar dos países mais desiguais

Outubro 23, 2008

Portugal é dos países da (OCDE),  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos dos cidadãos. Nos primeiros lugares surgem: México,  Turquia, Portugal e Estados Unidos (ligeiramente atrás).Os dados constam do relatório ‘Crescimento e Desigualdades’ divulgado á poucos dias atrás. O fosso entre ricos e pobres aumentou em todos os países membros nos últimos 20 anos, à excepção da Espanha, França e Irlanda, e traduziram-se num aumento da pobreza infantil. Dinamarca e a Suécia estão na frente dos países mais justos.

“…estávamos na ditadura e numa bela madrugada passá-mos para a democracia, era tudo cravos e paz, tudo na boa…afinal não foi bem assim…os politicos, há gente que está lá há mais de 30 anos, além disso os politicos vêem já de familia á séculos, já os pais o eram, os avós…aquando da entrada de Portugal na CEE, hoje União Europeia, houve oportunidade para tornar o país mais justo, dar oportunidades a todos…mas os politicos continuaram agarrados ao poder…só olham para o seu umbigo…as votações são feitas a pensar neles próprios e no partido e não em Portugal…e agora o financiamento dos partidos…em dinheiro vivo…”todos” muito caladinhos… para isto melhorar tinha-mos que “varrer” grande percentagem da classe politica…”


A “greve” dos camionistas…

Junho 11, 2008

Camião queimado 

Camionistas parados em manifestação, em protesto por causa do preço dos combustíveis ou uma greve “selvagem” dos camionistas.Balanço: um morto por se ter pendurado num camião que não queria parar; piquetes que apedrejaram camiões que não pararam, inclusive um camião de medicamentos e depois queixaram-se que a polícia não avisou; camiões incendiados. Não podemos esquecer que: “A minha liberdade termina onde começa a liberdade dos outros”….


Salários Milionários…

Maio 6, 2008

Reportagem SIC.È este o país que temos…


Metade das grandes empresas são geridas por ex-governantes

Abril 10, 2008

Assembleia Republica Portugal

Promiscuidade entre a política e os negócios.Num estudo publicado pelo Diário Económico conclui-se que metade das empresas cotadas no PSI-20 tem ex-governantes nos seus quadros.Muitos deles gerem empresas da área que tutelaram enquanto estavam no governo.Tudo indica que Jorge Coelho, ex-ministro das obras públicas,assumirá em Maio a presidência da Mota-Engil.Pina Moura ex-ministro das Finanças é o actual presidente da Média Capital e da Iberdrola.Manuela Ferreira Leite ex-ministra das Finanças é actualmente administradora do Santander.António Mexia (PSD) na Galp e depois na EDP.José Lopes Martins,PSD) administrador do Hospital Amadora-Sintra (cujo contrato negociou).Outro caso bem conhecido é o de Ferreira do Amaral,ex-ministro das Obras Públicas que agora é o presidente da Lusoponte (lembra-se do “buzinão” da ponte,dos famosos aumentos,era este senhor que estava no governo)….”Dás-me um contrato quando estás no governo,quando saires tens o futuro assegurado”…e há mais…Mas atenção,todos têm culpa no “cartório”.O PCP,controla os sindicatos à décadas,isto é outra forma de promiscuidade.Não têm gente nas administrações das grandes empresas,mas têm o controlo das comissões de trabalhadoresÈ este o Portugal que temos,criado por estes politicos depois da revolução de Abril……tem que haver uma outra revolução para dar a volta a isto…Estamos entregues aos bichos,atiram pedras uns aos outros mas têm telhados de vidro…Ai Portugal,Portugal…