Primavera Global em Portugal

Maio 13, 2012

Primavera Global em Portugal

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Isaltino Morais livra-se à condenação por corrupção

Maio 11, 2012

A prescrição do crime de corrupção pelo qual Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, tinha sido condenado em Agosto de 2009, foi confirmada na semana passada no Tribunal de Oeiras. Já no início desta semana o autarca apresentou um recurso para o Tribunal Constitucional relativamente aos restantes crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais pelos quais está igualmente condenado. Passo a passo, o processo vai cumprindo o circuito judicial que o levará ao arquivamento. Depois da condenação inicial – em Agosto de 2009, a uma pena de sete anos de prisão -, seguiu-se o labirinto de recursos e reclamações com o fim esperado da prescrição para os crimes de corrupção passiva, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Na decisão do primeiro recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa tinha mandado repetir o julgamento na parte respeitante a este crime, o que aconteceu no final da semana passada. Acontece que o crime de corrupção prescreve ao final de 15 anos e os factos datam de 1996, pelo que ao ser questionado sobre se aceitava ser julgado, o autarca deu a resposta óbvia: não. A repetição do julgamento morreu, assim, à nascença, e seguem-se agora os formalismos para o arquivamento desta parte do processo. Como a relação tinha anulado a condenação por abuso de poder, mantém-se ainda a pena de dois anos referente aos crimes e fraude fiscal e branqueamento de capitais. Uma batalha que se anuncia igualmente perdida para a Justiça, uma vez que o autarca há muito que igualmente vem invocando a sua prescrição. Por decisão do dia 24 de Abril, o Tribunal da Relação de Lisboa negou a pretensão do autarca, mas este apresentou já no inicio desta semana um recurso dirigido ao Tribunal Constitucional. Mesmo que não tenha razão, o decurso do tempo acabará, irremediavelmente, por confirmar a prescrição.

in Público

Tão inocentes que eles são. Mas porque razão fazem de tudo para que os crimes prescrevam? …


Evocação dos 60 anos do julgamento de Álvaro Cunhal

Junho 22, 2010

O Partido Comunista Português (PCP) assinala hoje os 60 anos do julgamento político de Álvaro Cunhal no Tribunal da Boa Hora. A evocação servirá para divulgar um conjunto de documentos inéditos do próprio ex-líder comunista. Estarão assim disponíveis alguns dos manuscritos produzidos por Cunhal após a sua terceira detenção em 1949, que o fez passar 11 anos no Forte de Peniche, de onde só fugiu em Janeiro de 1960. No CD-Rom apresentado estão centenas de páginas em fac-símile dos cadernos 1, 28 e 49. Os cadernos eram usados por Cunhal para registar “de forma sistemática” a sua vida naqueles tempos. Segundo José Casanova, dirigente comunista e director do jornal partidário Avante!, as entradas nesses documentos referiam-se a peças do processo, requerimentos, protestos, reclamações e cartas ao ministro da Justiça. Passados 60 anos do julgamento que se iniciou em Maio de 1950, os historiadores da época não divergem sobre a importância que este teve. A conduta de Cunhal fixou que, a partir desse momento, os comunistas deveriam passar ao ataque, evitar a defesa e, assim, usar a tribuna para denunciar o regime. Tal como José Casanova recorda no CD-Rom, Cunhal terminaria a sua intervenção no julgamento de dedo apontado ao ditador Oliveira Salazar, dizendo que quem deveria estar sentado no banco dos réus não eram os comunistas, “mas os actuais governantes da nação e o seu chefe, Salazar”. Além do CD-Rom, a evocação do PCP vai incluir a leitura de excertos da defesa de Cunhal, leitura de poesia de Pablo Neruda e Manuel Gusmão e um momento musical. A iniciativa faz parte do ciclo Álvaro Cunhal: uma vida dedicada aos trabalhadores e ao povo, ideal e projecto comunista, tendo a participação do actual secretário-geral, Jerónimo de Sousa.

in Público


Sede do PSD “vendida” por Teixeira Santos

Junho 16, 2010

Na sede nacional do PSD, foi colocado esta noite um cartaz igual aos de uma conhecida agência imobiliária, dando conta de que o edifício dos sociais-democratas teria sido “vendido” pelo Governo. Foi esta a forma encontrada por um blogue, Alunos do Liberalismo , para denunciar a aproximação do maior partido da oposição ao Governo e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para este novo espaço da blogosfera, que junta sobretudo alunos universitários e, como o nome indica, liberais. No cartaz, semelhante aos da Remax, surge o rosto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, como o responsável pela “venda” do PSD aos socialistas. “A ideia é denunciar que o PSD se vendeu ao Governo e que Teixeira dos Santos manda mais do que o primeiro-ministro”, sublinha José Maria Bárcia, um dos colaboradores do blogue. Aliás, o número de telefone que consta do cartaz é o geral do Ministério das Finanças. Antes da operação nocturna foi estudado o edifício do PSD, na Lapa, de forma a que o cartaz fosse colocado num local que ficasse fora do alcance das câmaras de videovigilância. As imagens da iniciativa estão hoje disponíveis no blogue, que arrancou há pouco mais de um mês. Esta operação, a que José Maria Bárcia chama “iniciativa de cidadania”, teve como inspiração, “entre outras”, o blogue 31 da Armada, que trocou a bandeira nacional por uma da monarquia na Câmara Municipal de Lisboa. “Temos o direito e dever de fazer este tipo de coisas”, diz o bloguer. “Somos jovens, temos capacidade criativa e temos um olhar critico. Queremos poder olhar para tudo com inteligência e sentido de humor. Temos imensas ideias que vao ser postas em acção”, promete.

in Expresso

Venda do PSD


Matrículas electrónicas nos carros a partir de Julho de 2011

Junho 1, 2010

Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas, confirmou que, a partir de Julho de 2011, só os automóveis com chips identificadores vão poder circular em auto-estradas. O governante admite que ainda não está definido o sistema electrónico de identificação dos automóveis, mas lembra que, a partir do próximo dia 1 de Julho, os proprietários de automóveis vão poder proceder à instalação de chips identificadores nos veículos. De 1 de Julho de 2010 a 1 de Julho de 2011 vai decorrer um período transitório, em que automóveis com matrículas electrónicas vão partilhar as estradas com os que não as têm, noticia a Lusa. De acordo com a nova legislação, os automóveis que já usam Via Verde não precisam de proceder a qualquer substituição de equipamentos, actuando o identificador criado pela Brisa como matrícula electrónica. O Governo está ainda a estudar novas modalidades de pagamento de portagens. Cartões com pré-carregamentos é uma das novidades que poderá ser anunciada em breve. Os novos identificadores electrónicos serão ainda usados para o pagamento de três autoestradas que eram SCUT e que deixam de ser uma vez que passam a ter custo para os utilizadores: Costa da Prata, Norte Litoral e Grande Porto.

in Exame Informática

“A aprovação do «Dispositivo Electrónico de Matrícula», bem como do «Sistema de Identificação Electrónica de Veículos» no âmbito do qual aquele foi aprovado, serve na verdade um objectivo primordial: a criação de um sistema de portagens verdadeiramente omnipresente, garantindo o negócio das concessões e subconcessões a privados na rede rodoviária nacional e promovendo um dispositivo de vigilância e controlo sobre os cidadãos completamente inaceitável.”

“…na prática, simplesmente perante um novo sistema de identificadores para cobrança de portagens…”.

“membros do Governo responsáveis por esta tutela admitiram o propósito de, a prazo, abrir caminho à eliminação os actuais serviços de cobrança directa de portagem nas suas instalações físicas – e os correspondentes postos de trabalho – e converter todo o sistema à adopção de portagens por cobrança electrónica. Isso mesmo foi publicamente corroborado pelo responsável máximo de uma das principais empresas concessionárias.”


Bonús polémicos na REN

Março 16, 2010

A REN vai atribuir, sob proposta da Parpública, um prémio a José Penedos pelo desempenho em 2009, ano em que a empresa foi envolvida no caso Face Oculta, disse à Lusa Filipe de Botton, acionista pela Logoenergia. Esta proposta, aprovada ontem em assembleia geral da REN, incluía o corte em 50% do montante máximo do bónus e passou com 40% de votos contra, nomeadamente dos acionistas privados….nós votamos contra qualquer atribuição de bónus, independentemente dos resultados da empresa”, disse à Lusa Filipe de Botton, da Logoenergia (que detém 8,4% da REN). Até agora os prémios dos gestores da REN tinham um máximo equivalente a 12 salários e esse teto passa para seis ordenados…Filipe de Botton escusou-se a dizer quais os outros acionistas privados que votaram contra, mas adiantou que a proposta passou devido à posição maioritária do Estado, mas com a oposição de 40% dos votos expressos….”Achamos que é uma pouca vergonha, mas penso que o conselho executivo em funções, independentemente da proposta da Parpública, irá abdicar do prémio”, completou. A REN – empresa que gere as redes de transporte de eletricidade e gás natural em Portugal – foi envolvida no escândalo Face Oculta. No final de novembro, José Penedos foi suspenso da presidência da REN e sujeito a caução de 40 mil euros pelo juiz de instrução do processo Face Oculta….Além de suspender José Penedos de presidente do conselho de administração da REN, o juiz António Costa Gomes proibiu-o de contactar com funcionários daquela empresa e com os outros arguidos no caso, exceto com o seu filho.Segundo a investigação do processo Face Oculta, José Penedos aceitava e estimulava alegadas diligências do filho para que a REN favorece as empresas de Manuel Godinho. 

in Expresso

Análise de José Gomes Ferreira às remunerações nas empresas públicas – Reportagem @ SIC

…a classe média está a desaparecer…as pessoas a que se atribuem estes prémios, muitas vezes em circuito fechado…estão a desprezar quem lhes paga…

…Eles comem tudo Eles comem tudo Eles comem tudo E não deixam nada…

Vampiros / Zeca Afonso


Nelson Mandela foi libertado faz hoje 20 anos

Fevereiro 11, 2010

A decisão de libertar Nelson Mandela foi anunciada por Frederik de Klerk e colocou um ponto final a mais de 27 anos na prisão. “Foi o princípio do fim da indignidade”, referiu esta manhã o arcebispo Desmond Tutu, num comentário à libertação de Nelson Mandela, que aconteceu faz hoje 20 anos.De mão dada com a então mulher, Winnie, os primeiros passos em liberdade de Nelson Mandela foram acompanhados e aplaudidos por uma multidão no local e em directo por todo o mundo. Era o caminho para a liberdade, um caminho difícil cuja meta não se atinge sozinho. Sem rancor, Nelson Mandela apelou à reconciliação, democracia e igualdade. Mandela foi eleito o primeiro presidente negro da África do sul, e no discurso de posse, renovou a mensagem de toda uma vida: “que haja justiça, paz, trabalho, pão, água e sal, para todos”. Recebeu mais de 250 prémios, entre eles o Nobel da Paz. Mudou a história e o mundo. A luta contra a SIDA tem sido agora, uma das batalhas, depois de ter perdido há cinco anos, o seu único filho, vitimado pela doença. Com 91 anos, Nelson Mandela é o mais amado dirigente mundial. Como dizia Peter Gabriel, se o mundo pudesse ter apenas um pai, nós escolheríamos Nelson Mandela.

in MSN Notícias

Site: Nelson Mandela Foundation

Libertação de Nelson Mandela aconteceu há 20 anos – Reportagem @ RTP , SIC e TVI