Análise de António Marinho Pinto à corrupção em Portugal -@ Jornal da NoiteSIC
“o povo português também não é exemplar nas opçoes políticas que faz…uma pessoa que é suspeita de um crime não pode desempenhar funções políticas…o que nós vemos permanentemente, que temos a sensação é que permanentemente estão a transferir bens públicos, património, recursos, para bolsos privados…o caso dos sobreiros…zona ecológica durante 15, 20 anos, foi recusada utilidade pública…de repente 3 ministros dizem que é de utilidade pública e numa noite abatem 2000 sobreiros ou isso…pouco tempo depois entram donativos de 10 000 dólares na conta de um partido de pessoas falsas que não existem…e alguns desses políticos continuam aí…o que nós temos é a sensação que se está a roubar, a roubar o estado, a roubar a sociedade…”
Medina Carreira sobre o caso “Face Oculta” -@ Jornal da Noite SIC
“…mais um caso para não conduzir a nada…não é por acaso que nunca alguma pessoa notável da nossa sociedade foi para a cadeia…tempo perdido…quantos casos pendentes?…”
No primeiro frente-a-frente televisivo, o candidato do PS, António Costa, e do PSD, Santana Lopes, explicaram na SIC as suas prioridades para a Câmara de Lisboa, embora muita da discussão se tenha centrado no passado, nomeadamente nas dívidas da autarquia. O candidato socialista diz que teve de controlar a dívida deixada pelo anterior executivo, optando por fazer “pequenas grandes obras”. Já o social-democrata acusa o executivo actual de pouca acção e defende intervenções de maior vulto para repovoar a capital.
O Jornal Nacional da TVI, de sexta-feira, acabou por se transformar numa espécie de batalha campal entre Manuela Moura Guedes e Marinho Pinto. A pivot, conhecida pelo seu tom mordaz e irónico, foi acusada de praticar um “jornalismo que envergonha” e “violar todos os dias o seu código deontológico. Manuela Moura Guedes certamente que não esperava que a entrevista a Marinho Pinto subisse tanto de tom. Jornalista e entrevistado deixaram o cerne da questão de lado e, durante três minutos, não fizeram outra coisa senão discutir e trocar galhardetes. A pivot da TVI não escondeu a forma como foi apanhada desprevenida pelos ataques de Marinho Pinto. O bastonário da ordem dos advogados perdeu o controlo e soltou a língua, acusando Manuela Moura Guedes de praticar um péssimo jornalismo e de emitir juízos de valor quando tem de estar calada. A jornalista ripostou, dizendo: “O seu jornalismo enquanto jornalista é que eu não o conheço”. “Isto que você está aqui a fazer, este espectáculo degradante que vim aqui comprovar pessoalmente dá uma má imagem dos bons profissionais que há nesta casa”, afirmou Marinho Pinto, sem qualquer tipo de pudor. “Essa é a sua opinião doutor”, disse Manuela Moura Guedes, tentando acalmar os ânimos. “Pode continuar a fazer esse jornalismo que envergonha, em Portugal, os verdadeiros jornalistas. Você não tem autoridade nenhuma para emitir os juízos de opinião que emite sobre o que se passa na justiça”. “Agradeço-lhe imenso o seu convite, até à próxima e, se quiser, volte a convidar-me”, ironizou Marinho Pinto. Mas a discussão não terminou por aqui, o bastonário da Ordem dos Advogados prosseguiu, dizendo: “O que você faz aqui é julgar pessoas, manipulando factos, trocando afirmações, trocando discursos das pessoas.” “Tinha vergonha de fazer o que você faz enquanto jornalista. O que você faz aqui é violar todos os dias, de forma sistemática, o seu código deontológico, que duvido que o conheça.” “Esta estação merecia uma jornalista com mais respeito pelas regras deontológicas do jornalismo”, continuou Marinho Pinto. “Senhor doutor é o seu julgamento, a sua opinião, coisa que não me incomoda, como deve calcular. Muito obrigada por ter aqui estado e ficamos, então, à espera do resultado do abaixo assinado.”, concluiu controladamente Manuela Moura Guedes.
João Cravinho apelou ontem à intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva, na nova lei de financiamento dos partidos, por entender que o diploma é “um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas”. Em declarações no seu espaço semanal de opinião na Renascença, o socialista disse ainda que a lei é “uma pouca vergonha” e uma “porta aberta à corrupção”. Apesar de já antes Cravinho ter criticado de forma indirecta as alterações à forma de financiamento partidária, só agora teceu críticas mais duras e abertas ao diploma aprovado na semana passada no Parlamento. “Abrir a porta a uma entrada de dinheiro 1.250.000 euros, sem qualquer fiscalização sem qualquer contraprova?”, questionou. E acrescentou: “Mais vale dizer que está aberto o leilão à corrupção, porque é isto mesmo que se trata. É uma pouca vergonha. É uma provocação”. “Espantar-me-ia que o Presidente da república achasse isto tudo bem e não tivesse qualquer reparo a fazer”, assumiu, citado pela Renascença. “Argumento da carochinha”. Sobre algumas das justificações dadas para as mudanças no documento, nomeadamente o problema do PCP com a Festa do Avante, Cravinho contestou dizendo que estamos perante um “argumento da carochinha” e garantiu que os comunistas poderias receber o dinheiro correspondente de outra forma. Para o socialista, “o que é preciso é regulamentar e fiscalizar directamente, no próprio local e na hora exacta, em tempo real” e dessa forma apurar “qual era o resultado líquido dessa festa ou de outras que outros partidos viessem a fazer”. Por outro lado, Cravinho criticou também o facto de não se terem feito alterações no financiamento das campanhas internas para as lideranças partidárias. “Se é possível alguém ou um grupo ou vários reunirem-se, ou alguém por si só financiar uma campanha de 1 milhão, ou de 2 milhões, ou de 30 milhões de euros para conquistarem um partido chave, estão a dizer que é o poder a saque e ainda por cima barato”, sublinhou. O aumento das despesas nas campanhas eleitorais também mereceu a sua condenação, assim como a posição do Bloco de Esquerda ao longo do processo, por ter dado “um passo em falso” ao perder a oportunidade de relançar a sua campanha contra a corrupção. O que muda com a nova lei? O Parlamento aprovou na passada quinta-feira a revisão da lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, que contou com o voto favorável de todas as bancadas parlamentares. O único voto contra foi o do socialista António José Seguro, que, pela primeira vez, quebrou a disciplina de voto. O diploma recebeu também a abstenção da deputada independente na bancada do PS Matilde Sousa Franco e os deputados José Matos Correia (PSD), Vera Jardim (PS) e Telmo Correia (CDS-PP) apresentaram declarações de voto. Entre outras alterações, a lei – que entrará em vigor cinco dias depois da data de publicação em Diário da República – aumenta para o dobro os limites de dinheiro que os partidos podem receber em angariações de fundos (de 1500 para 3000 Indexantes de Apoios Sociais) e de 50 para 3000 o valor que os partidos podem receber em “dinheiro vivo”, em quotas e contribuições. Passam também a estar consagrados 5000 indexantes na segunda volta das eleições presidenciais e um sanções diferentes para os pequenos partidos. O diploma baixou ainda de 50 mil para 25 mil o número de votos exigidos para que os partidos que não obtiverem representação parlamentar possam pedir a subvenção pública. Feitas as contas, em angariações de fundos, o limite passou de 639 mil euros por ano para 1278 mil euros, o mesmo valor que, por ano, os partidos podem agora receber em “dinheiro vivo”. Os fundos recolhidos eram descontados no valor das subvenções públicas a atribuir ao partido, e o que sobrava era distribuído por todos os outros partidos, regra que PS e PSD aceitaram extinguir. A revisão também autonomizou as contas dos grupos parlamentares, que passam a ser fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional, e criou uma “dupla jurisdição”, ou seja, a partir de agora, as contas são analisadas em primeira instância por uma secção do TC, cabendo recurso para o plenário.
Foi com a mão sobre a Bíblia usada em 1861 por Abraham Lincoln que Barack Obama prestou hoje juramento aos Estados Unidos. Mais de três milhões de pessoas estiveram em Washington para a cerimónia solene. O Juramento de Tomada de Posse Presidencial está descrito na Constituição dos Estados Unidos da América: “Eu juro (ou declaro) solenemente que executarei fielmente o cargo de Presidente dos Estados Unidos e que preservarei, protegerei e defenderei, o melhor que puder e souber, a Constituição dos Estados Unidos da América.” A frase “Assim Deus me ajude” não consta da Constituição, mas todos os Presidentes eleitos a disseram no final do juramento, seguindo assim os passos de George Washington. Franklin Pierce e Herbert Hoover foram os únicos Presidentes eleitos que usaram “declarar” em vez de “jurar” quando proferiram o texto da tomada de posse.
Expresso
Tomada de Posse de Barack Obama: Juramento e Discurso…
Tomada de Posse de Barack Obama: Cumprimentos e Despedidas…
Nunca, como no último ano, a opinião pública ouviu falar tanto dos governadores dos bancos centrais. Até há um ano, para a maioria das pessoas estes banqueiros existiam apenas como os gestores dos juros. Mas a actual crise veio colocá-los no centro da política económica, devido às suas competências de supervisão e de assistência a instituições em dificuldades. A importância que assumiram volta a colocar a questão: quanto vale um governador? Para o Ministério das Finanças português, o cargo ocupado por Vítor Constâncio vale uma remuneração anual de perto de 250 mil euros por ano, cerca de 18 vezes o rendimento nacional ‘per capita’. Já para a Administração norte-americana, o lugar ocupado por Ben Bernanke justifica apenas 140 mil euros anuais, ou seja, 4,2 vezes o rendimento ‘per capita’ dos EUA.
Jornal de Negócios
Reportagem sobre os vencimentos dos governadores dos bancos centrais.
A regra voltou a confirmar-se: o Comité Central (CC) do PCP, eleito com 8 votos contra e 17 abstenções, é largamente dominado pelos seus funcionários permanentes. Oficialmente, a lista integra cem funcionários do PCP, mais seis da JCP – ou seja, 106, o que constitui 67% dos membros do novo CC. Na verdade, porém, esta percentagem é bem mais elevada, já que há um punhado de nomes (impossível de determinar com rigor) que, não sendo funcionários, militam a tempo inteiro nas estruturas do PCP ou por ele controladas, ou vivem em exclusivo da vida política e partidária. É o caso do próprio Jerónimo de Sousa, apresentado como deputado. …A seguir aos funcionários vêm os sindicalistas, a maioria dos quais, como se sabe, funcionalizaram-se há muitos anos, por vezes desde a revolução. Dirigentes sindicais ligados à CGTP contam-se 32. Outrora um dos investimentos prioritários do PCP, as autarquias surgem bastante secundarizadas no novo CC. Há um único presidente de Câmara (José Pós-de-Mina, de Moura) e quatro vereadores, com relevo para Ruben Carvalho (Lisboa) e Rui Sá (Porto). A habitual desvalorização do trabalho parlamentar está patente no facto de haver apenas sete deputados: quatro na Assembleia da República, os dois do Parlamento Europeu e um na Madeira. Vendo com detalhe a composição do CC, verifica-se que são muitos poucos os que têm uma vida profissional activa à margem do partido ou da política. Manuel Gusmão, por exemplo, é professor da Faculdade de Letras de Lisboa. Manuel Agulhas, por sua vez, é o único empresário, no Algarve. E Luísa Alves – um dos 25 novos dirigentes – trabalha no Olivais Shopping.
O caso do BPN é o espelho da cobardia nacional. Durante anos todos os jornalistas que acompanharam minimamente o sector bancário sempre ouviram falar de José Oliveira e Costa e do seu Banco Português de Negócios. Não eram histórias inventadas mas sim suspeitas levantadas por quem estava no sector. O BPN era um daqueles casos em que todas sabiam que algo de errado se passava, mas ninguém foi capaz de dar a cara. E onde andava o Banco de Portugal durante este tempo todo? Dois dos maiores escândalos da banca nacional dos últimos anos foram tornados públicos pelo Expresso, primeiro as aventuras do BCP depois as desventuras do BPN. É tempo de alguém assumir que o supervisor falhou redondamente e tirar consequências disso mesmo, pessoais e institucionais. E porque falha o Banco de Portugal? Se calhar é necessário montar o lego do percurso profissional de muitos dos altos quadros do banco de Portugal (antes e depois de passarem por lá), para perceber porque tanta coisa é descoberta pelos jornais, mas pelo regulador não. E por último, alguém sabe onde anda Oliveira e Costa. O ex-secretário de estado dos assuntos fiscais de Cavaco Silva e uma das personagens portuguesas mais misteriosas e que é o principal responsável pelo BPN ter chegado aonde chegou, ao fim!
Expresso
Nacionalização do BPN.
“…o BPN foi um autêntico governo sombra do PSD…não podemos aceitar é quem está no sistema e recebe 17000 euros por mês…o Senhor Governador do Banco de Portugal…faça de conta que não vê, faça de conta que não ouve, faça de conta que não sabe, faça de conta que não actua…”
O democrata Barack Obama esmagou o republicano John McCain e conquistou a Presidência dos Estados Unidos com uma larga margem no Colégio Eleitoral. No discurso de vitória, o homem que inscreve o seu nome na História como o primeiro afro-americano eleito para a Casa Branca anunciou que “a mudança chegou à América”. Quatro anos depois de o republicano George W. Bush ter assegurado, contra o senador John Kerry, um segundo mandato na Presidência, os eleitores dos Estados Unidos entregam a Casa Branca a um democrata e abrem um novo capítulo da História universal. A partir de 20 de Janeiro, a Sala Oval terá à secretária, pela primeira vez, um político afro-americano. Barack Obama bate John McCain na votação popular com um resultado de 52 contra 46 por cento. No Colégio Eleitoral, o candidato democrata excede de forma folgada a fasquia mínima de 270 votos: Obama assegura 349 dos 538 votos do corpo de grandes eleitores.